Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido

Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.

Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito

Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios.

Arrastão em festa à fantasia gera dever de indenizar

A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos

Entidade educacional sem fins lucrativos está isenta de pagar impostos na importação de computadores

Computadores encontrados nas dependências dos diversos estabelecimentos da instituição eram utilizados para ensino e pesquisa

Processual civil. Embargos de declaração opostos de decisão monocrática.

Acórdãos confrontados tratam de temas diversos. Inadmissão dos embargos de divergência.

Subtração de pertences em condomínio gera indenização

De acordo com G.C.C, foram furtados diversos bens como dinheiro em espécie, relógios e jóias

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.

Cliente será ressarcido por defeito de fábrica em caminhonete

diversos defeitos, os quais causaram a ele diversos transtornos

Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal

acusado de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Julgamentos de alto perfil: O que é?

Quando se fala em julgamentos de alto perfil, é comum pensar em casos que chamam a atenção da mídia

Quem é o autor?

Artificial pode criar, é autora? Alguns casos concretos sobre autoria de obras.

Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas

). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias

Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001

-graduando em Língua Portuguesa, Mestre em Direito, palestrante com diversos artigos escritos. E-mail: [email protected]